REGOVAÇÃO DO EDITAL Nº 043/10 – SELEÇÃO DE PROJETOS
“TEATRO NOVELAS CURITIBANAS -TEMPORADA
Os proponentes que já hajam enviado seus projetos para o processo de seleção ora revogado deverão retirá-los na Diretoria responsável pelo Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente, para futura reapresentação no âmbito do novo Edital a ser publicado, se assim for de seu interesse.
Os projetos não retirados no prazo acima estabelecidos serão eliminados pela Diretoria competente.
O QUE DIZ O ITEM 7.9?
(...)
7.9 - A FCC, havendo razões superiores que justifiquem, poderá revogar este Edital a qualquer momento, sem que tal fato permita alegação de prejuízo aos interessados, ou a terceiros, sob qualquer fundamento de direito.
(...)
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